Política de Privacidade — CorrigeIA
Vigência: 27 de setembro de 2025
Esta Política explica como CorrigeIA Tecnologia Educacional Ltda, CNPJ 00.000.000/0001-00, sede 【endereço】 (“CorrigeIA”, “nós”) trata dados pessoais em seus sites, aplicativos e serviços relacionados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Quem somos e papéis na LGPD
- Para dados de cadastro, uso da conta e faturamento, atuamos como Controlador.
- Para dados de alunos/avaliações processados em nome de escolas/professores, atuamos como Operador, seguindo as instruções do Controlador.
2. Dados que coletamos
- Conta e identificação: nome, e-mail, telefone (opcional), senha (hash), perfil/role.
- Uso da plataforma: rubricas, metadados de correções, arquivos enviados.
- Dados técnicos: IP, data/hora, dispositivo, navegador, cookies, páginas acessadas.
- Suporte/contato: mensagens enviadas por você.
- Faturamento: dados de cobrança conforme exigência legal.
- Alunos (quando aplicável): identificadores, notas, anexos de provas.
3. Bases legais e finalidades
- Execução de contrato: criar e gerenciar sua conta, prestar o serviço, emitir cobranças.
- Legítimo interesse: melhorias, métricas, segurança e prevenção a fraudes.
- Obrigação legal: guarda de logs (6 meses), obrigações fiscais.
- Consentimento: marketing, cookies não essenciais, dados de menores (quando aplicável).
4. Cookies e tecnologias
Usamos cookies essenciais (login), analíticos, funcionais e de marketing (opcional). Você pode gerenciar preferências pelo navegador ou banner de cookies.
5. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos apenas o necessário com operadores de:
- Hospedagem/infraestrutura (ex.: Hostinger);
- E-mail transacional/SMTP;
- Analytics (ex.: Google Analytics);
- Pagamentos (ex.: Mercado Pago/Stripe).
6. Transferências internacionais
Quando houver, adotamos salvaguardas previstas na LGPD (art. 33) para garantir nível adequado de proteção.
7. Segurança da informação
Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados. Nenhum sistema é 100% seguro, mas seguimos boas práticas.
8. Retenção e eliminação
- Conta: enquanto ativa e por 6 meses após encerramento.
- Faturamento: 5 anos.
- Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil, art. 15).
- Dados de alunos: conforme instruções do Controlador (escola/professor).
9. Direitos do titular
Você pode solicitar: acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento.
Contato: contato@corrigeia.com
10. Crianças e adolescentes
Dados de menores de 18 anos só podem ser tratados mediante consentimento adequado do responsável ou outra base legal aplicável. Nestes casos, o CorrigeIA atua como Operador.
11. Encarregado (DPO)
Nome: Francisco Gomes
E-mail: contato@corrigeia.com
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é identificada pela data de vigência acima.