Termos de Uso — CorrigeIA

Vigência: 27 de setembro de 2025

Ao usar o CorrigeIA, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

1. Objeto

O CorrigeIA é uma plataforma para correção/gestão de avaliações e rubricas, disponibilizada por CorrigeIA Tecnologia Educacional Ltda, CNPJ 00.000.000/0001-00.

2. Cadastro e conta

Você deve fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade das credenciais. Você é responsável por atividades realizadas na sua conta.

3. Planos, período de teste e pagamentos

• Podemos oferecer plano gratuito e/ou período de teste de 7 dias (opcional).
• Planos pagos são cobrados antecipadamente no período escolhido.
• Pagamentos via 【gateway: ex. Mercado Pago/Stripe】.
• Cancelamento: a qualquer momento, com efeitos no próximo ciclo (salvo política específica diferente).
• Reembolsos: conforme legislação aplicável e políticas do gateway.

4. Uso aceitável

É proibido: (i) violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos; (ii) tentar obter acesso não autorizado; (iii) enviar conteúdo ilícito, discriminatório, difamatório, malicioso ou que contenha malware; (iv) burlar limitações técnicas; (v) usar a plataforma para fins não autorizados.

5. Conteúdo enviado por você

Você detém os direitos sobre os conteúdos que enviar e declara ter as autorizações necessárias (especialmente quando envolver dados de alunos). Você concede ao CorrigeIA licença não exclusiva para processar o conteúdo com a finalidade de prestar o serviço.

6. Dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Para dados de alunos tratados em nome de escolas/professores, atuamos como Operador.

7. Disponibilidade e suporte

O serviço é disponibilizado “no estado em que se encontra”, com esforços razoáveis de disponibilidade. Suporte via suporte@corrigeia.com em dias úteis no horário compreendido entre 08:00 e 18:00 horas.

8. Propriedade intelectual

O CorrigeIA, seu código, design e marcas são de titularidade do CorrigeIA ou licenciados. É vedado copiar, modificar, traduzir, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas sem autorização.

9. Isenções e limitações

• Não garantimos que o serviço será livre de erros, interrupções ou adequado a um propósito específico.
• O CorrigeIA não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso indevido.
• Nossa responsabilidade agregada ficará limitada ao valor pago nos últimos 12 meses anteriores ao evento.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

11. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos; notificaremos mudanças relevantes por e-mail ou aviso no site. O uso após a vigência implica concordância.

12. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira.
Foro: Comarca de Osasco/SP.
(Se você for consumidor, aplica-se o foro do seu domicílio.)

13. Contato

E-mail: suporte@corrigeia.com
Endereço: Avenida Cruzeiro do Sul, 377 - Osasco/SP